Exame toxicológico de volta ao ESocial

Empregadores que têm Motoristas em seu quadro de empregados devem ficar atentos em relação a obrigatoriedade dos Exames Toxicológicos no eSocial, que entrará em vigor em Agosto.

Será obrigatório a partir do dia 01 de agosto de 2024.

Os exames toxicológicos são essenciais para garantir a segurança nas estradas e nos locais de trabalho, especialmente para motoristas profissionais. Recentemente, a Portaria MTE Nº 612/2024 trouxe mudanças significativas

Será obrigatório apenas para motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas, na condição de motorista empregado, CNH categorias C,D e E.

Os exames toxicológicos serão realizados previamente à admissão, periodicamente a cada 2 anos e 6 meses e por ocasião do desligamento.

 

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