O saldo do FGTS pode ser bloqueado por diversos motivos, entre eles:
- Uso do FGTS como garantia de empréstimo, como no caso de antecipação do saque-aniversário ou financiamento habitacional. Nessas situações, o valor usado como garantia fica bloqueado até a quitação do empréstimo.
- Bloqueio judicial, geralmente devido a disputas legais como atraso no pagamento de pensão alimentícia. A Justiça pode determinar o bloqueio do FGTS para pagamento de dívidas.
- Irregularidades nos dados cadastrais do trabalhador.
- Opção pelo saque-aniversário, que faz com que o trabalhador troque o saque-rescisão após demissão. Nesse caso, o saldo fica bloqueado até que o trabalhador retorne à modalidade original.
Como reverter o bloqueio do FGTS?
Para desbloquear o saldo, é necessário identificar a causa específica e seguir os procedimentos adequados para cada caso:
- Se o bloqueio for por empréstimo, deve-se quitar a dívida ou antecipar o pagamento das parcelas pendentes junto à instituição financeira.
- No caso de bloqueio judicial, é preciso resolver a pendência que originou a ordem judicial, como pagar a pensão atrasada.
- Para desfazer o bloqueio por saque-aniversário, o trabalhador deve cancelar a adesão a essa modalidade. O procedimento pode ser feito a qualquer momento.
- Caso o bloqueio seja por irregularidades cadastrais, o trabalhador deve regularizar seus dados junto à Caixa Econômica Federal.
Após resolver a causa do bloqueio, o trabalhador deve aguardar alguns dias úteis para que o saldo seja desbloqueado e fique disponível para saque.
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