O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentará no Distrito Federal e em mais dez estados em até 2,5 pontos percentuais em 2024.
Diante dessa elevação, os preços devem subir e impactar diretamente o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).
Dentre os estados da Federação que aumentarão a alíquota do ICMS estão:
- Ceará;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Tocantins;
- Rondônia;
- Distrito Federal;
- Maranhão;
- Bahia;
- Rio de Janeiro;
- Paraná;
- Goiás.
Estes mesmo estados estão no aguardo do aumento do imposto até o mês de abril.
Motivos da elevação
O aumento da alíquota modal do ICMS veio como justificativa para ser usada nas operações estaduais e interestaduais, a fim de preservar a arrecadação no futuro.
Vale destacar que a decisão foi tomada, principalmente, em função do projeto original da reforma tributária.
Fonte: Contabeis.com.br