Nossa análise identificou que imóveis destinados à venda estavam registrados como Ativo Imobilizado

Ao assumirmos a contabilidade de uma empresa de loteamento de imóveis, a equipe da GCONT identificou um ponto que exigia atenção: os lotes destinados à comercialização estavam registrados no Ativo Imobilizado.

À primeira vista, poderia parecer apenas uma questão contábil. Porém, essa classificação poderia influenciar diretamente a forma de tributação das vendas.

Qual era o risco?

Mantendo os imóveis no Ativo Imobilizado, a venda poderia ser tratada como alienação de um bem permanente, com apuração de ganho de capital.

Na prática, isso poderia resultar em uma carga tributária maior para a empresa.

Foi nesse momento que o trabalho da GCONT foi além do simples cumprimento das obrigações contábeis.

O que a GCONT fez?

Não apenas seguimos os registros que já existiam.

Nossa equipe analisou:

• a atividade exercida pela empresa;
• a origem e a finalidade dos imóveis;
• a forma como os lotes seriam comercializados;
• e a verdadeira destinação desses bens dentro do negócio.

A análise mostrou que os imóveis faziam parte da própria atividade da empresa e haviam sido adquiridos ou desenvolvidos com a finalidade de venda.

Por isso, a classificação adequada era no Ativo Circulante, como estoque, e não no Ativo Imobilizado.

Qual foi o resultado?

Com a correção da classificação contábil, as vendas dos lotes passaram a seguir o tratamento tributário aplicável à receita da atividade imobiliária no Lucro Presumido.

O resultado foi uma carga tributária menor e compatível com a realidade da operação.

É importante destacar: a alteração não foi realizada simplesmente para “pagar menos imposto”. A classificação foi corrigida porque os registros anteriores não representavam corretamente a finalidade dos imóveis.

Esse é o papel de uma contabilidade consultiva

Uma classificação contábil incorreta pode afetar impostos, resultados e decisões empresariais.

Por isso, o trabalho da GCONT não se limita a receber documentos e calcular tributos. Buscamos entender cada negócio, analisar as operações, identificar riscos e aplicar o tratamento contábil e tributário adequado.

Neste caso, olhar além dos registros existentes fez toda a diferença.

Sua empresa possui imóveis, terrenos ou outros bens destinados à venda? A forma como eles estão classificados precisa corresponder à realidade da operação.

A GCONT pode analisar o caso e identificar o tratamento mais adequado, sempre dentro da legislação.

O tratamento tributário depende da atividade efetivamente exercida, da finalidade dos imóveis, dos documentos da operação e das demais circunstâncias de cada caso. Como referência, consulte a Solução de Consulta Cosit nº 257/2023.